Contexto da Campanha Salarial nas Universidades Estaduais Paulistas

A Universidade de São Paulo (USP), uma das principais instituições de ensino superior do Brasil, está no centro de debates intensos sobre remuneração docente. Em meio à campanha salarial unificada das universidades estaduais paulistas – conhecida como Fórum das Seis, que inclui USP, Unicamp, Unesp, Unifesp e outras –, a reitoria da USP apresentou uma proposta inovadora para gratificações específicas aos professores. Essa iniciativa surge em um momento crítico, quando os docentes acumulam perdas salariais significativas devido à inflação acumulada desde maio de 2012. De acordo com cálculos do Fórum, as perdas chegam a cerca de 14,16% até janeiro de 2026, demandando uma recomposição urgente para manter o poder de compra e a atratividade da carreira acadêmica.

As negociações da data-base 2026 visam não apenas reajustes salariais gerais, mas também melhorias em condições de trabalho e financiamento das universidades públicas. Historicamente, as universidades paulistas enfrentam congelamentos orçamentários impostos pelo governo estadual desde 2015, o que agrava a defasagem salarial. Professores relatam que, sem correções adequadas, há risco de êxodo de talentos para o setor privado ou exterior, comprometendo a qualidade do ensino e pesquisa.

Detalhes da Proposta de Gratificação GACE

A proposta em questão é a criação da Gratificação por Atividades Complementares Estratégicas (GACE), anunciada pela reitoria chefiada pelo professor Aluisio Segurado. O bônus mensal de até R$ 4.500 seria pago em parcelas fixas e não reajustáveis por até 24 meses, exclusivamente para professores em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP). Estima-se que cerca de 80% dos docentes da USP – aproximadamente 5 mil profissionais – possam se qualificar, com custo anual projetado de R$ 238,44 milhões, financiados pelas reservas próprias da universidade, sem impacto no tesouro estadual.

A GACE será implementada via edital bianual, definindo temas prioritários como internacionalização e extensão comunitária. Os projetos submetidos pelos professores serão avaliados pela Câmara de Atividades Docentes (CAD) da Comissão Permanente de Avaliação (CPA), com aprovação final pela Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP), garantindo sustentabilidade financeira conforme Resolução USP nº 7.344/2017. A votação no Conselho Universitário (CoU) ocorreu em 31 de março de 2026, com pagamentos iniciando apenas em 2027 para projetos aprovados.

Atividades Elegíveis e Processo de Aprovação

Para pleitear a gratificação, os docentes devem propor atividades complementares que vão além das obrigações rotineiras de ensino e pesquisa. Exemplos incluem a oferta de disciplinas em língua inglesa, cursos de extensão para comunidades externas – como programas para idosos, robótica escolar ou feiras de carreiras –, e parcerias com o setor produtivo. Essas iniciativas visam fortalecer a presença social da USP e promover a internacionalização, alinhando-se a demandas globais de universidades de elite.

O processo é rigoroso: após o edital, os projetos são inscritos, avaliados por critérios objetivos pela CAD/CPA, e liberados financeiramente pela COP. Relatórios finais de prestação de contas são obrigatórios. Docentes em regimes de Turno Completo (RTC), Turno Parcial (RTP) ou contratos temporários estão excluídos, assim como servidores técnico-administrativos. A gratificação não se incorpora ao salário base, não gera direitos futuros e está sujeita a descontos previdenciários e tributários, respeitando o teto constitucional.

Justificativa da Reitoria e Benefícios Esperados

O reitor Aluisio Segurado justifica a GACE como medida estratégica para reter talentos, especialmente jovens docentes contratados recentemente. Para um professor doutor em início de carreira, cujo salário inicial em RDIDP é de cerca de R$ 16.353, o bônus representa um ganho médio de 27,5%, podendo elevar a remuneração em até 18% para a maioria dos elegíveis. A reitoria argumenta que isso valoriza a carreira docente, incentivando inovação em extensão e internacionalização, áreas subdesenvolvidas em comparação ao ensino e pesquisa.

Além disso, uma minuta paralela altera regras de controle financeiro, excluindo indenizações e valores eventuais do cálculo de despesas salariais, facilitando a sustentabilidade da gratificação sem comprometer o orçamento geral. Representantes docentes no CoU, como Rodrigo Bissacot do IME-USP, afirmam apoio amplo da comunidade acadêmica, destacando que o tema é discutido há anos e foi promessa de campanha do reitor.

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Reações dos Sindicatos e Divisão na Categoria

A proposta gerou controvérsias. A Associação dos Docentes da USP (Adusp), presidida por Márcio Moretto, solicitou adiamento da votação para debate amplo nas unidades, temendo que a GACE fragmente as negociações unificadas com Unesp e Unicamp. Moretto alerta: "Se os docentes da USP ficarem satisfeitos, pode afetar a campanha conjunta". Críticas incluem o caráter temporário da gratificação, que não corrige perdas inflacionárias permanentes e aprofunda desigualdades ao excluir aposentados, TAEs e certos regimes docentes.

O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) chamou a medida de "escárnio", por ignorar demandas dos funcionários técnico-administrativos e repetir gratificações desiguais, como o Prêmio de Desempenho Acadêmico de 2023 (R$ 27-30 mil para docentes vs. R$ 4,5-5 mil para TAEs). Apesar disso, congregações e representantes docentes manifestam apoio, negando racha e enfatizando a necessidade de valorização imediata.

Impacto nos Salários e Comparação com Perdas Inflacionárias

O salário inicial de um Professor Doutor em RDIDP na USP gira em torno de R$ 16.353, progredindo por classes até níveis superiores de R$ 20-30 mil com titulações como Livre-Docente. A GACE oferece alívio pontual, mas não substitui a recomposição geral demandada pelo Fórum das Seis, que calcula perdas de 14,16% (maio/2012 a jan/2026), equivalentes a cerca de 20 meses de salário.

Essa tabela ilustra o benefício relativo, maior para iniciantes, mas insuficiente para veteranos ou correção inflacionária.

Comparações com Outras Universidades e Iniciativas

Outras universidades públicas brasileiras enfrentam dilemas semelhantes. Na Unicamp e Unesp, negociações correm em paralelo, sem gratificações específicas anunciadas. Federalmente, o teto salarial docente é pressionado por congelamentos, com pisos iniciais inferiores aos da USP. Iniciativas como o Prêmio de Desempenho Acadêmico Institucional (2023) na USP beneficiaram todos, mas com valores desiguais. A GACE se diferencia por foco em atividades estratégicas, similar a bônus por produtividade em universidades estrangeiras como Harvard ou Oxford, adaptadas ao contexto brasileiro.

Implicações para Retenção de Talentos e Qualidade Acadêmica

A USP perdeu cerca de 500 professores efetivos desde 2014, agravando a escassez em áreas como exatas e saúde. A GACE pode mitigar isso, incentivando permanência de jovens doutores – atraídos por concursos recentes – e promovendo inovação. No entanto, críticos alertam para precarização: seleção arbitrária de projetos pode gerar competição interna, desviando foco de pesquisa básica.

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• Benefícios: Retém talentos, impulsiona extensão, ganha médio 18%.
• Riscos: Desigualdades internas, não corrige base salarial, sobrecarga laboral.

Críticas Econômicas e Sustentabilidade Financeira

Com receitas próprias projetadas em R$ 1,17 bilhão para 2026, a USP sustenta a GACE sem aporte estadual, mas sindicatos questionam prioridades: por que não usar recursos para reajuste geral ou quitação de dívidas judiciais como URV (2019)? A alteração na Resolução 7.344 exclui certos pagamentos do cálculo de folha, mas mantém limites rígidos.

Perspectivas Futuras e Recomendações

Se aprovada, a GACE pode ser modelo para outras unis, mas depende de sucesso nas negociações da data-base. Para docentes, recomenda-se participação ativa em assembleias Adusp e monitoramento de editais. Estudantes e sociedade beneficiam-se indiretamente via maior engajamento comunitário. O futuro do ensino superior paulista hinges em equilíbrio entre gratificações pontuais e reajustes permanentes, garantindo USP como polo de excelência.