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185º Conselho Pleno da Andifes Debate EaD, Inclusão e Cooperação Internacional nas Universidades Federais

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O 185º Conselho Pleno da Andifes: Um Marco para o Ensino Superior Público Brasileiro

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne reitores e reitoras das 69 universidades federais e dois CEFETs do Brasil, realizou nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026, em Brasília, a 185ª Reunião Extraordinária do seu Conselho Pleno. Presidida pelo reitor José Geraldo Ticianeli da Universidade Federal de Roraima (UFRR), a reunião reuniu líderes acadêmicos para debater temas cruciais como o marco regulatório da Educação a Distância (EaD), políticas de inclusão e cooperação internacional, especialmente com o México. Esses assuntos refletem os desafios e oportunidades do ensino superior público em um contexto de expansão do acesso e inovação tecnológica.

Com mais de 10 milhões de matrículas no ensino superior brasileiro em 2024, das quais cerca de 50,7% na modalidade EaD, as universidades federais buscam equilibrar qualidade, acessibilidade e equidade. O evento destacou experiências pioneiras e parcerias estratégicas para fortalecer o sistema público de educação superior.

O Debate sobre o Marco Regulatório da EaD: Novo Decreto e Estratégias Institucionais

O primeiro dia do conselho foi dedicado ao Marco Regulatório da EaD, à luz do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que atualiza as regras para oferta de cursos de graduação nessa modalidade. O decreto proíbe cursos 100% EaD em áreas como Direito, Medicina e licenciaturas, introduz o formato semipresencial e exige avaliações presenciais com peso majoritário, visando garantir qualidade e engajamento dos estudantes.

Eduardo Cezari, Coordenador-Geral de Ensino e Planejamento Acadêmico do Ministério da Educação (MEC), explicou que o novo marco permite às instituições federais protagonismo na definição de qualidade e avaliação, promovendo o uso de tecnologias para diversificar processos de ensino-aprendizagem. Polos EaD devem ter infraestrutura robusta, com internet de alta velocidade e espaços para interação, e parcerias são permitidas, mas com responsabilidade exclusiva das IES.

Esse regulatório surge em meio ao boom da EaD, que representa 66% dos ingressantes em 2023 e cresceu 13,4% entre 2022 e 2023, alcançando 4,91 milhões de matrículas. Nas federais, a modalidade é vista como solução para ociosidade de vagas e ampliação do acesso em regiões remotas.

A Experiência Pioneira da UFSB com Metapresencialidade

A reitora Joana Angélica Guimarães da Luz, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), apresentou o modelo da Rede Anísio Teixeira de Colégios Universitários, criado em 2014. Esse sistema utiliza polos em municípios próximos aos campi, em parceria com redes estaduais, transmitindo aulas em tempo real e adotando a "metapresencialidade" – combinação de atividades síncronas onde estudantes acompanham mediação docente remotamente. Essa abordagem híbrida preparou a UFSB para o ensino remoto na pandemia e resultou em uma política institucional de EaD aprovada antes do decreto, integrada à Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica com status paritário aos cursos presenciais.

Reitora Joana Angélica apresentando o modelo metapresencial da UFSB no 185º Conselho Pleno da Andifes

O modelo enfatiza cultura acadêmica híbrida, com foco em autonomia do aluno e uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), alinhando-se às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs).

O Modelo Semipresencial da UFC: Inovação e Acesso Regional

O reitor Custódio Almeida, da Universidade Federal do Ceará (UFC), propôs um modelo semipresencial com 50% de carga horária presencial e 50% assíncrona, incluindo reorganização de horários, equipes de apoio pedagógico e controle rigoroso de frequência em síncronas. Gerenciado pelo Instituto UFC Virtual, esse formato oferece oito cursos de licenciatura em 28 polos no Ceará, tendo formado mais de 4 mil profissionais em 12 anos.

Essa estratégia visa combater a ociosidade de vagas e ampliar o acesso, especialmente em áreas afastadas, posicionando a EaD como ferramenta de médio e longo prazo. Para quem busca oportunidades em carreiras acadêmicas, confira vagas em higher ed jobs nas federais.

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Inclusão como Eixo Transversal: Cotas e Acessibilidade

No segundo dia, Zara Figueiredo, da Secretaria de Educação a Distância (SECADI/MEC), reforçou a inclusão como prioridade nas políticas de ensino superior. As cotas, pela Lei nº 12.711/2012, reservam 50% das vagas nas federais para estudantes de escola pública, com recortes para baixa renda, pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. No Sisu 2026, mais de 148 mil vagas são para ações afirmativas, 54,3% do total.

Desde 2012, matrículas por cotas raciais cresceram 266% em 11 anos, transformando o perfil das federais, onde cotistas têm taxa de conclusão de 51%. Desafios persistem, como preenchimento de cotas para trans (apenas 34% em algumas UFs), mas seminários da Andifes avançam em acessibilidade.Saiba mais sobre Sisu cotas

Essas políticas democratizam o acesso, beneficiando estudantes de baixa renda. Avalie professores em Rate My Professor para escolher bem.

Cooperação Internacional: Fortalecendo Laços com o México

O embaixador Carlos García de Alba e Luis Armando González Placencia, da ANUIES (Associação Nacional de Universidades e Instituições de Educação Superior do México), discutiram parcerias em ensino de línguas, cátedras temáticas e mobilidade estudantil/docente. Essa iniciativa amplia o convênio Andifes-ANUIES de setembro de 2025, que criou a Cátedra Brasil-México, com plano de dois anos para pesquisas conjuntas e intercâmbios. Universidades como UFPI, Ufes e Ufersa já firmaram acordos.

Diálogo entre Andifes e representantes mexicanos no 185º Conselho Pleno

Detalhes do convênio Andifes-ANUIES. Para mobilidade acadêmica, explore higher ed career advice.

Eficiência Energética e Sustentabilidade nos Campi

A reunião encerrou com a Chamada Espaço Procel E3, apresentada por Juliana Godoy Alves Tadeu e Marina Reinoldes, focando inovação em eficiência energética e sustentabilidade nos campi federais. Essa iniciativa alinha universidades à agenda ambiental, reduzindo custos e promovendo pesquisa aplicada.

As federais, com 314 campi, enfrentam desafios orçamentários, mas projetos como esse geram impacto social e econômico.

Homenagem ao Reitor Sandro Amadeu Cerveira

O conselho homenageou o reitor Sandro Amadeu Cerveira, da UNIFAL-MG, por seu legado em diálogo institucional, defesa da autonomia e fortalecimento da Andifes. Sua liderança reforça o compromisso com a educação pública gratuita e de qualidade.

a man wearing a graduation cap and gown

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Implicações e Perspectivas Futuras para as Universidades Federais

O 185º Conselho sinaliza um ensino superior mais híbrido, inclusivo e globalizado. Com EaD regulada para qualidade, cotas ampliando diversidade e parcerias internacionais, as federais posicionam-se como motores de desenvolvimento regional. Desafios incluem financiamento e evasão (11% no superior), mas soluções como semipresencial e mobilidade prometem avanços.

Para profissionais, university jobs nas federais oferecem oportunidades estáveis. Estudantes podem buscar empregos acadêmicos no Brasil.

Conclusão: Rumo a um Ensino Superior Inclusivo e Inovador

O evento reforça o papel estratégico das universidades federais. Participe do debate avaliando cursos em Rate My Professor, busque higher ed jobs ou carreira em higher ed career advice. O futuro é híbrido e colaborativo.

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Frequently Asked Questions

📅O que foi discutido no 185º Conselho Pleno da Andifes?

Reunião em fevereiro 2026 debateu EaD pelo Decreto 12.456, inclusão e cooperação com México, com apresentações da UFSB e UFC.

📜Qual o impacto do Decreto 12.456 na EaD das federais?

Proíbe 100% EaD em certas áreas, cria semipresencial e exige avaliações presenciais para qualidade. Leia o decreto.

🖥️Como funciona o modelo metapresencial da UFSB?

Rede Anísio Teixeira transmite aulas em tempo real para polos próximos, combinando síncrono remoto e atividades presenciais desde 2014.

🎓Quais cursos semipresenciais a UFC oferece?

Oito licenciaturas via Instituto UFC Virtual em 28 polos, com >4 mil formados. Foco em 50/50 presencial/assíncrono.

⚖️Como as cotas funcionam nas universidades federais?

Lei 12.711 reserva 50% das vagas para escola pública, baixa renda e minorias. Sisu 2026: 148k vagas afirmativas.

🌎O que é a Cátedra Brasil-México?

Convênio Andifes-ANUIES de 2025 para pesquisas, línguas e mobilidade, ampliado no conselho.

📈Qual o crescimento da EaD no Brasil?

50,7% das matrículas em 2024, 66% dos ingressantes em 2023, impulsionando acesso mas exigindo regulação.

👥Quem preside a Andifes em 2026?

Reitor José Geraldo Ticianeli (UFRR), com vices como Camila Ítavo (UFMS).

🤝Quais desafios de inclusão foram abordados?

Acessibilidade para PCD, trans e quilombolas, com inclusão como eixo transversal via SECADI/MEC.

✈️Como participar de mobilidade internacional nas federais?

Via parcerias como Brasil-México. Busque conselhos de carreira e vagas.

🌿Qual o foco em sustentabilidade no conselho?

Chamada Procel E3 para eficiência energética nos campi, promovendo inovação verde.