USP Oficializa Demissão de Professor de Direito Acusado de Assédio Sexual: Caso Alysson Mascaro

O Caso que Abalou a Faculdade de Direito da USP

A Universidade de São Paulo (USP), uma das mais prestigiadas instituições de ensino superior do Brasil, oficializou recentemente a demissão do professor Alysson Leandro Barbate Mascaro, da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Acusado de assédio e abuso sexual por pelo menos dez alunos e ex-alunos, o caso ganhou destaque nacional e reacende debates sobre segurança e ética no ambiente acadêmico brasileiro. 40 93

Os relatos das vítimas, todos homens entre 2006 e 2024, descrevem um padrão recorrente: o professor oferecia orientação acadêmica e contatos profissionais para atrair estudantes ao seu apartamento no centro de São Paulo, onde ocorriam abordagens físicas indesejadas, como abraços forçados, tentativas de beijos e mensagens íntimas. Esse modus operandi sistemático foi apontado em investigações internas da USP. 93

O episódio não é isolado, mas destaca vulnerabilidades no poder hierárquico entre professores e alunos, comum em universidades como a USP, onde a relação mentor-discípulo pode ser explorada.

Cronologia Completa da Investigação e Demissão

A sequência de eventos começou em dezembro de 2024, quando o portal Intercept Brasil publicou denúncias de 19 alunos e ex-alunos. A USP imediatamente afastou Mascaro de suas funções, citando 'fortes indícios de materialidade dos fatos'. 46 92

• Dezembro 2024: Denúncias públicas e sindicância preliminar iniciada. Faculdade de Direito vota pela demissão em 11/12.
• Janeiro 2025: Sindicância finalizada após oitivas de vítimas, testemunhas e professor.
• Fevereiro 2025: Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pela Procuradoria Geral da USP.
• Junho 2025: Ministério Público de São Paulo abre inquérito policial.
• Dezembro 2025: Congregação da Faculdade aprova demissão.
• 5 de fevereiro 2026: Reitor Aluísio Segurado assina despacho de demissão.
• 11 de fevereiro 2026: Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE-SP). 90

O PAD ouviu pelo menos 15 pessoas, analisou documentos e concluiu pela materialidade das acusações, recomendando a exoneração. 91

Perfil Acadêmico de Alysson Mascaro

Alysson Mascaro, doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, era professor associado desde 2006 no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Conhecido como jusfilósofo marxista, autor de obras influentes como Filosofia do Direito (2010), Introdução ao Estudo do Direito (2007), Crise e Golpe e Estado e Forma Política, acumulava mais de 5.000 citações no Google Scholar e mais de 100 mil seguidores nas redes sociais. 50 51

Palestrante frequente, Mascaro implantou cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições, posicionando-se como referência em teoria crítica do direito. Sua trajetória contrasta com as graves acusações, ilustrando como reputação acadêmica não imuniza contra condutas antiéticas.

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Processo Disciplinar na USP: Como Funciona o PAD

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da USP segue normas estatutárias rigorosas, envolvendo sindicância preliminar, defesa ampla e decisão colegiada. No caso Mascaro, a Procuradoria Geral conduziu diligências, garantindo contraditório, embora a defesa alegue irregularidades como denúncias alteradas e intimações falhas. 91

A congregação da unidade decide, e o reitor homologa. Mascaro tem 30 dias para recorrer administrativamente ou judicialmente. Essa estrutura visa equilibrar punição e devido processo legal, mas críticos apontam lentidão – quase dois anos de afastamento.

Defesa do Acusado e Alegações de Lawfare

A defesa de Mascaro, liderada por advogados como Fabiana Marques, nega todas as acusações, classificando o PAD como 'lawfare' – uso político do direito – e violador de garantias constitucionais. O professor alegou ser vítima de 'cancelamento digital' desde 2023 e lançou livro sobre o tema. Não houve convocação policial até dezembro 2025. 91

Essa narrativa divide opiniões: para alguns, protege inocentes; para vítimas, minimiza abusos de poder.

Impactos Psicológicos e Acadêmicos nas Vítimas

Estudantes relataram trauma duradouro, com um ex-aluno dizendo: 'Tive surpresa de que ele abusou de muitas pessoas, com modus operandi idêntico'. 93 Muitos hesitaram em denunciar por medo de retaliação acadêmica, comum em relações assimétricas. Representantes discentes celebraram: 'Justiça está sendo feita'. O caso impulsiona uso de rate-my-professor para avaliações transparentes.

Assédio Sexual no Ensino Superior Brasileiro: Números Alarmantes

No Brasil, metade das universitárias sofreu assédio, com 30% enfrentando violência sexual. 85 Pesquisa indica 67% das mulheres nas universidades vivenciaram violência sexual. 83 Nas estaduais paulistas, 24 denúncias contra professores em 7 anos, com punições raras. 81

• 74% dos assediadores em federais e IFs são professores.
• 60% das federais sem políticas adequadas.
• +500 denúncias 2020-2023 no MEC.

Casos recentes: professores do IFSC condenados a prisão em 2025; UnB com retorno polêmico de acusado. 70 79

Políticas Anti-Assédio na USP e no Brasil

A USP possui protocolo via Procuradoria Geral para PADs, mas carece de ouvidoria dedicada. Iniciativas como HeForShe na USP promovem ambientes saudáveis. 60 No Brasil, 34 universidades têm protocolos, mas implementação varia. MEC monitora federais, exigindo prevenção.

Soluções incluem treinamentos obrigatórios, canais anônimos e cultura de denúncia.

Casos Paralelos em Universidades Brasileiras

Além da USP, USP teve denúncias em outros campi em 2025. 74 MS federais: 13 casos em 10 anos. 'Cancelamento' é usado por acusados para deslegitimar vítimas. 76

Esses precedentes pressionam reformas.

Medidas Preventivas e Futuro do Ensino Superior

Universidades adotam: comitês de ética, treinamentos em consentimento, apps de denúncia. Para USP, o caso fortalece accountability. Futuro: integração de IA ética e avaliações 360° via ferramentas como higher-ed-career-advice.

• Treinamentos anuais para docentes.
• Ouvidorias independentes.
• Parcerias com ONGs anti-violência.

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Implicações para Carreiras Acadêmicas e Recrutamento

Casos como esse impactam reputação institucional, dificultando atração de talentos. Plataformas como university-jobs priorizam ambientes seguros. Candidatos devem pesquisar via rate-my-professor.

Conclusão: Rumo a Universidades Mais Seguras

A demissão de Mascaro marca vitória para vítimas, mas urge ação sistêmica contra assédio no ensino superior brasileiro. Universidades como USP lideram mudanças, promovendo ética. Explore higher-ed-jobs, rate-my-professor, higher-ed-career-advice e university-jobs para carreiras seguras. Poste vagas em post-a-job.

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