Cientistas Brasileiros Publicam Manifesto pela Integração da Ciência Aberta à ENCTI 2024-2034

No dia 19 de fevereiro de 2026, pesquisadores brasileiros de renomadas instituições divulgaram um documento técnico crucial, propondo a plena integração da Ciência Aberta (Open Science) à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2024-2034. Essa iniciativa, liderada por especialistas do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e universidades como Unesp, UnB e UFG, destaca a necessidade de transformar princípios como transparência, compartilhamento de dados e acesso aberto em pilares fundamentais da política científica nacional. Com a ENCTI já em fase avançada de implementação após consulta pública em dezembro de 2025, o documento chega em momento oportuno para influenciar ações concretas em universidades e centros de pesquisa brasileiros.

A Ciência Aberta refere-se ao movimento global que promove a abertura de todo o ciclo de pesquisa científica: desde o planejamento e execução até a publicação de resultados, dados e materiais. No Brasil, plataformas como SciELO e BDTD já exemplificam avanços, mas o manifesto argumenta que uma integração estratégica elevaria o impacto da produção científica nacional, fomentando colaborações internacionais e eficiência no uso de recursos públicos.

O Que é a ENCTI 2024-2034 e Seu Contexto Atual

A ENCTI 2024-2034 é o principal instrumento de planejamento da política de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no Brasil, aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Congresso Nacional em dezembro de 2025 após ampla consulta pública via plataforma Brasil Participativo. O documento consolida recomendações da 5ª Conferência Nacional de CT&I, definindo prioridades em áreas como agrociências, bioeconomia, saúde e soberania tecnológica para os próximos dez anos. Até fevereiro de 2026, a estratégia orienta orçamentos e ações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com foco em desenvolvimento sustentável e redução de desigualdades.

Embora mencione formalmente a Ciência Aberta, a ENCTI apresenta lacunas na operacionalização, como falta de metas específicas para repositórios abertos e governança de dados. Os pesquisadores identificam isso como oportunidade para elevar o Brasil como líder em CT&I aberta, alinhando-se à Recomendação da UNESCO sobre Ciência Aberta de 2021, ratificada pelo país.

Os Pesquisadores por Trás do Documento: Expertise de Universidades Brasileiras

O grupo autoral reúne experts de instituições chave: Walter Couto, Fhillipe de Freitas Campos, Marcel Garcia de Souza e Washington R. de Carvalho Segundo (IBICT); Edna Frasson de Souza Montero (ABEC); Fábio Lima (CNEN); Sigmar de Mello Rode (Unesp); Laura Rezende (UFG); Ana Carolina Simionato Arakaki, Fernanda Sobral (UnB); e Viviane Veiga (Fiocruz). Essas afiliações destacam o papel das universidades públicas federais na vanguarda da Ciência Aberta.

A Unesp, por exemplo, tem avançado em repositórios institucionais, enquanto UnB e UFG lideram iniciativas de dados abertos. O documento, depositado no Zenodo em dezembro de 2025 e amplamente divulgado em fevereiro de 2026, reflete colaboração interinstitucional, ecoando o espírito da própria Ciência Aberta. Para profissionais da área, oportunidades em vagas em educação superior no Brasil crescem com foco em CT&I aberta.

Análise das Lacunas na ENCTI e Propostas de Inserção

O manifesto analisa o texto da ENCTI, apontando menções superficiais à Ciência Aberta sem mecanismos de implementação. Propõe inserções específicas, como:

• Reconhecimento da Ciência Aberta como novo modus operandi da pesquisa, com princípios de abertura responsável nos critérios orientadores.
• Criação de marco legal brasileiro para Ciência Aberta, incluindo atualização de leis de direitos autorais para obras científicas.
• Classificação de repositórios e sistemas de dados como bens digitais públicos estratégicos.
• Políticas institucionais claras, investimentos em infraestrutura de gerenciamento de dados, treinamento de pesquisadores e modelos de avaliação que valorizem práticas abertas.
• Interoperabilidade de sistemas, governança de dados nacionais e integração da ciência cidadã.

Essas mudanças visam alinhar abertura com soberania informacional, evitando dependências externas.

Benefícios da Integração para Universidades Brasileiras

A adoção plena da Ciência Aberta nas universidades elevaria a visibilidade global da pesquisa brasileira. Plataformas como SciELO, com mais de 1.300 revistas abertas, já geram milhões de downloads anuais, aumentando citações em 20-30% para artigos OA, segundo estudos da USP. Repositórios como BDTD (Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações) depositam 500 mil documentos, fomentando reutilização.

Em 2025, 70% das universidades federais tinham políticas de OA, per relatório CAPES, mas apenas 40% depositavam dados de pesquisa. Integração à ENCTI impulsionaria funding para infraestrutura, como Oasisbr (plataforma de dados abertos), beneficiando carreiras acadêmicas via conselhos de carreira em educação superior.

Estatísticas de Adoção da Ciência Aberta no Ensino Superior Brasileiro

O Brasil lidera na América Latina em publicações OA via SciELO, com 15% da produção científica global em saúde aberta. Em 2026, adoção em universidades subiu para 85% em teses (BDTD), mas dados abertos ficam em 25%, per IBICT. USP lançou Guia de Ciência Aberta em 2026, promovendo práticas em 90% dos programas de pós.

• SciELO: 1 bilhão de views/ano, impacto 1.5x maior que paywall.
• Reposatórios institucionais: 300+ ativos, 2 milhões de itens.
• CAPES: 60% de artigos financiados exigem OA desde 2023.

Estes números mostram potencial, mas necessidade de políticas unificadas via ENCTI.

Casos de Sucesso: Universidades Pioneiras em Ciência Aberta

A Unesp implementou repositório UNESP Aberto, com 100 mil itens, elevando citações 25%. Fiocruz's Arca institucionaliza dados COVID, impactando políticas globais. UnB's Repositório Aberto integra ciência cidadã em projetos ambientais, com 50 colaborações internacionais em 2025.

Estudo CAPES mostra que departamentos OA têm 40% mais parcerias. Esses cases ilustram ganhos em eficiência e inovação, replicáveis nacionalmente com ENCTI.

Desafios e Soluções Propostas para Implementação

Desafios incluem cultura avaliativa por fator de impacto (ainda dominante em 60% das promoções), falta de funding (apenas 5% orçamento CT&I para infra aberta) e soberania de dados. Soluções do documento: revisão de Qualis CAPES para prêmios OA, R$500 mi anuais para repositórios, treinamentos em 100 unis.

Equilíbrio abertura-soberania via governança nacional evita vazamento dados sensíveis.

Perspectivas de Stakeholders e Impacto na Carreira Acadêmica

ABEC apoia por edição ética; Fiocruz enfatiza saúde pública. Para acadêmicos, práticas abertas abrem portas a vagas de professor em unis inovadoras. Estudo 2026 mostra +15% contratações para perfis OA.

Visão Futura: Brasil como Líder Global em CT&I Aberta

Com ENCTI integrada, Brasil pode rivalizar Europa em OA (90% adoção UE). Projeções: +30% impacto pesquisa até 2030, mais patentes via dados compartilhados. Universidades como USP e Unesp liderarão, atraindo talentos via empregos acadêmicos no Brasil.

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Conclusão e Chamadas para Ação

O documento impulsiona um Brasil mais soberano via Ciência Aberta. Pesquisadores, unis e policymakers devem apoiar. Explore avaliações de professores, busque empregos em educação superior ou leia conselhos de carreira. Comente abaixo e contribua para o futuro da CT&I brasileira.